terça-feira, 15 de março de 2016

Ministro do STF afirma que nomeação de Lula não é obstrução à justiça


Brasil 24/7 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta terça-feira 15 que o juiz federal Sérgio Moro, que decide os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, não é o único juiz honesto do País.
A declaração, feita em entrevista à Rádio Estadão, era um comentário sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula ser julgado pelo Supremo, caso aceite um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff, o que lhe configuraria direito a foro privilegiado.
De acordo com o ministro, é equivocada a impressão de que a corte suprema seria "benévola" com Lula, caso passe a julgar o líder petista. "Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição", afirmou, em referência a Moro.
Mello também rejeitou a tese, defendida pela oposição, de que a nomeação de Lula seria "obstrução à Justiça". O DEM já anunciou que entrará com uma ação contra a nomeação de Lula caso ele aceite comandar um ministério, indicando que a movimentação seria para "blindá-lo".
"Não podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para um ministério) seja de acobertamento, se é que o ex-presidente Lula - não podemos concluir a priori - praticou algum ato que pode ser alcançado pelo direito penal", opinou Marco Aurélio Mello.
Ministro do STF afirma que nomeação de Lula não é obstrução à justiça
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Oleh