quinta-feira, 10 de março de 2016

O golpe em marcha: MP de SP denuncia Lula por ocultar o que não tem, por Fernando Brito


Tijolaço - É inédito.

Não há um elemento de prova para afirmar que apartamento no Guarujá é ou foi de Lula: escritura, promessa de compra e venda, promissórias, contrato de gaveta, nada.

Sobretudo, não há qualquer elemento que a possibilidade de adquirir o apartamento fosse ocultação de patrmônio criminosa porque esta é definida como “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Qual foi a infração penal de que adviria aquela “possibilidade” de bem, no caso o apartamento.

Pode ter havido a intenção de Lula em comprar e da OAS de vender-lhe ou dar-lhe. Se não houve uma transação ilícita anterior, praticada direta ou indiretamente pelo ex-presidente, não há crime.

O fundamento da ação é um “ah, deve ter havido alguma coisa”, porque o Ministério Público do Estado de São Paulo sequer poderia investigar algum ato ilícito eventual do ex-presidente em seu Governo porque este seria crime federal.

A propositura da ação poderia ter sido apenas um “esquenta” para as manifestações convocadas para domingo.

Poderia, mas na situação em que se encontra o Judiciário brasileiro, não se pode descartar que ela progrida.

A toque de caixa, claro, como não foram o “trensalão” e outras, que dormitam nos escaninhos ou na “gaveta errada”, como aconteceu com o pedido de investigações da Suíça que acabou caducando depois de passar mais de um ano aos “cuidados” do procurador (este, federal) Rodrigo De Grandis.

E, quem sabe, com jeito, reconhecendo que falta isso, que falta aquilo e aquilo outro, se dá uma prque pequenina, “boazinha” ao ex-presidente.

Dependendo de quando saia, já bastam para deixa-lo, além de desmoralizado, inelegível.

É nisso que se transformou a Justiça e o Ministério Público brasileiros – embora haja muitos que não o fizessem, mas que se calam por temor ou corporativismo.

Escolhe-se um culpado.

Em seguida, e de qualquer jeito, encontra-se-lhe um crime.
O golpe em marcha: MP de SP denuncia Lula por ocultar o que não tem, por Fernando Brito
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Oleh