sexta-feira, 1 de abril de 2016

Advogado pede ao STF abertura de processo de impeachment de Temer


Se concedida, essa ação fará com que os "capangas" de Cunha pensem duas vezes antes de votar em favor do impeachment de Dilma.

Ora, se aceitaram o processo contra a Presidenta, por que não aceitar contra o Temer, já que os pedidos possuem o mesmo teor?

Sim, os dois pedidos não têm amparo Constitucional.

Porém, com os dois processos tramitando ao mesmo tempo, a turma de Cunha não terá outra opção, além de "enterrar" os processos e esperar por 2018 e, claro, rezar para não serem pegos na operação Lava Jato.

Do G1:

O advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a corte obrigue a Câmara dos Deputados a analisar pedido de impeachment também do vice-presidente da República, Michel Temer. Inicialmente, Marra apresentou o pedido à Câmara, mas o presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou no dia 5 de janeiro por entender que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

Marra pediu ainda ao Supremo uma liminar (decisão provisória) a fim de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara – que aponta crime de responsabilidade – até que o Supremo decida sobre o teor do pedido dele para inclusão de Temer no caso.

O autor da ação, um mandado de segurança, tem legitimidade para formular o pedido diretamente ao Supremo porque ele é o autor original do requerimento à Câmara.

No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação e deverá tomar uma decisão sobre o caso no início da próxima semana.

O pedido é contra ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não abriu processo por crime de responsabilidade contra Temer mesmo depois de ele ter cometido o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares incompatíveis com a meta de resultado primário. Eduardo Cunha arquivou porque entendeu que não havia indícios mínimos de que Temer tivesse cometido irregularidade.

O advogado, porém, argumenta que há contra Temer "indícios de autoria e prova da materialidade [do crime de responsabilidade] que estavam suficientemente comprovados".

"É inadmissível que o Presidente da Câmara julgue inepta uma denúncia que descreve clara e suficientemente o fato criminoso e suas circunstâncias, identifica o acusado e indica a classificação penal", diz o advogado.

A ação afirma que a liminar é urgente porque o processo de impeachment de Dilma começou recentemente e ainda daria tempo de o processo contra Temer tramitar conjuntamente.

"Portanto, considerando que processamento da denúncia em face de Dilma Rousseff iniciou-se recentemente na Câmara dos Deputados, e que ainda há tempo para que a denúncia em face de Michel Temer seja apensada a ela, para que assim seja tudo analisado pela comissão especial da Câmara, bem como posteriormente pelo plenário da Câmara, nota-se que o perigo na demora poderá acarretar dois pedidos de impeachment tramitando na Câmara ao contrário de apenas um, algo que sem dúvida não traz qualquer benefício para o país, independentemente do desfecho", afirma o advogado mineiro.
Advogado pede ao STF abertura de processo de impeachment de Temer
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Oleh