quarta-feira, 13 de abril de 2016

Liminar que suspendia a posse do Ministro da Justiça é derrubada


A AGU conseguiu derrubar a liminar que havia suspendido posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O Presidente do TRF-1 manteve o Ministro no cargo até que STF decida a questão.

Confira alguns trechos do despacho emitido por Cândido Ribeiro:

"A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'"

“A liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no país".
Liminar que suspendia a posse do Ministro da Justiça é derrubada
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Oleh