sábado, 30 de abril de 2016

Temer promete pente fino nos programas sociais


Dois programas lançados pelo PMDB deram as bases para propostas do vice-presidente Michel Temer para seu eventual Governo.

Caso a maioria dos senadores aprove a instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, a presidente é afastada temporariamente por 180 dias. A votação está prevista para 6 de maio.

Lançado em novembro, o plano do PMDB intitulado "Ponte para o Futuro" prega austeridade fiscal para salvar as contas públicas e recuperar o crescimento.

A elaboração do documento teve participação dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), do economista Samuel Pessôa e do ex-ministro Roberto Brant.

Serra e Jucá são cotados por Temer para assumirem os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, respectivamente.

Neste mês, o programa foi completado com o documento "Travessia Social", que traz propostas sociais.

O texto foi formulado pela Fundação Ulysses Guimarães com colaboração de Serra e do economista Ricardo Paes de Barros.

Veja as principais propostas de um eventual Governo Temer:

ECONOMIA

Redução de ministérios

Temer previa reduzir as atuais pastas para 20 ou 22, mas número já está em 26, unindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao Planejamento, por exemplo
Dificuldade: Impacto em gastos é pequeno e há pressões para acomodar aliados

Corte de gastos

Fixar um teto para gastos e passar um pente-fino em programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e em aluguéis, fornecedores e pessoal
Dificuldade: Cerca de 90% das despesas do governo são obrigatórias

Aumento de impostos

Temer diz não ser a favor de aumento de impostos, mas auxiliares já admitem a criação de um novo tributo. A ideia só seria veiculada depois que o governo cortasse gastos
Dificuldade: É possível que apenas redução de gastos não resolva o problema fiscal do país, que terá deficit de 2% do PIB neste ano

Privatização

"Tudo que for possível em matéria de infraestrutura" seria privatizado e haveria programa de concessões. Relação com o setor privado seria redefinido para evitar corrupção, inclusive mudando a lei de licitações
Dificuldade: Resistência de movimentos de esquerda e escassez de capital para investimento

Reformas

Reforma previdenciária e trabalhista, com fixação de idade mínima para aposentadoria e desvinculação de benefícios, como aposentadoria, ao salário mínimo
Dificuldade: Propostas impopulares com resistência de centrais sindicais

Desvinculação

Acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde e educação
Dificuldade: Pressão desses setores e risco de queda do investimento

ÁREA SOCIAL

Educação

Maior presença do governo federal no ensino básico e reforma no ensino médio (com ensino profissionalizante)
Dificuldade: Não está clara a participação do governo, já que o ensino básico é responsabilidade de Estados e municípios

Meritocracia

Pagamento de bônus a professores que melhorarem sua qualificação e o desempenho de alunos
Dificuldade: Especialistas dizem que não é comprovado vínculo entre bônus e melhora do ensino; sindicatos pedem mais investimento no geral

Operação Lava Jato

Apoio à continuidade das investigações e à aprovação das "dez medidas contra a corrupção" elencadas por procuradores da Lava Jato
Dificuldade: Aliados implicados no esquema poderiam gerar um estímulo a uma espécie de acordo de salvação

Fim da reeleição

Apoio ao fim da reeleição; objetivo é atrair apoio do PSDB
Dificuldade: Proposta depende de aprovação de emenda constitucional

Folhapress
Temer promete pente fino nos programas sociais
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Oleh