quinta-feira, 5 de maio de 2016

AGORA É PRA VALER - STF afasta Eduardo Cunha


Nathalia Passarinho e Renan Ramalho/G1 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor da suspensão do mandato parlamentar e do afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Até a última atualização desta reportagem, 9 dos 11 membros da Corte já tinham se manifestado a favor (e nenhum contra) do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos de Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Embora já exista maioria, o resultado só é proclamado no final do julgamento – até a proclamação, qualquer ministro pode, em tese, mudar o voto.

A suspensão do mandato e o afastamento de Cunha da presidência foram medidas recomendadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.
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