domingo, 1 de maio de 2016

Bem vindo de volta, neoliberalismo. Entre, a casa é sua, por Francisco Costa

Sem sinal da Net e sem sono, resolvi aprofundar a análise do documento “Uma Ponte para o Futuro”, para descobrir que é o definitivo desmonte do Estado brasileiro, agregando-o à economia norte-americana, com uma transferência de renda da massa assalariada para a burguesia como nunca se viu antes, nem no governo FHC.

A primeira coisa a ressaltar é que depois de dois plebiscitos, quando o povo brasileiro disse não ao parlamentarismo, com a nossa constituição determinando o regime presidencialista, vão criar o orçamento impositivo, através do qual o presidente da república só poderá movimentar dinheiro conforme o determinado pelo parlamento, na prática um parlamentarismo.

Outra coisa que salta aos olhos é o fim da vinculação das receitas, e o que é isso?

Vincular receitas é estabelecer percentuais mínimos de investimento e custeio para determinadas áreas, como saúde e educação.

Com o término da vinculação o governo investe quanto quiser, se quiser e se investir.

Para que isso seja possível é necessário que se mude a estrutura da educação, da saúde e da previdência social, o que está previsto.

Como o neoliberalismo prognostica o estado mínimo, uma das providências será a privatização da universidade pública.

A segunda providência é estender o programa Pro-Uni para o ensino médio, financiando os estudantes nesse nível, o que facilitará a privatização das escolas públicas de ensino médio.

Limitar ao máximo, com tendência à extinção, o Pronatec, porque caro e dirigido à mão de obra não qualificada, pobre.

Limitar ao máximo o Fies, financiamento de curso superior para a camada pobre, limitando-o aos 10% mais pobres, com renda de até um dólar por dia (R$ 3,60/dia ou R$ 108,00/mês), incentivando a “meritocracia”.

Com este programa o Estado deixa de ser o provedor da educação, passando a ser o financiador de pequena parte dela, e só no ensino fundamental.

O parâmetro de um dólar por dia se estenderá a todos os programas sociais, o que quer dizer que uma família com 4 membros (pai, mãe e dois filhos) só terá direito a eles se a renda familiar for de até R$ 432,00.

Para contornar o déficit na Previdência Social, duas medidas de impacto: criação de idade mínima para a aposentadoria, em princípio 65 anos para os homens e 60 anos, para as mulheres, com técnicos discordando, achando que, pela expectativa de vida do brasileiro, essas idades mínimas são baixas, devendo subir para 70 e 65 anos, respectivamente.

A outra medida é a chamada desvinculação do salário mínimo.

Esclarecendo: por lei, nenhum brasileiro pode receber, a qualquer título, menos que um salário mínimo. Com a desvinculação, as pensões e aposentadorias deverão ficar abaixo disso, como antigamente, quando os velhinhos ganhavam a metade e até um terço de um salário mínimo, de aposentadoria, principalmente os do Funrural.

Na saúde as nuvens são tão sombrias que não ousaram detalhar, limitando-se a digitarem “intervenção no SUS, reorganizando-o”.

Como há projetos de leis beneficiando os planos de saúde, só aguardando o momento propício para começarem a tramitar, e considerando que boa parte dos parlamentares teve doações de campanha vindos da rede privada de saúde, a começar por Eduardo Cunha, beneficiário da Bradesco Saúde, é de se supor que vem aí a privatização completa do sistema público, de maneira a ficar como nos Estados Unidos.

Quem hoje reclama de um mês de espera, para um exame ou consulta, reclamará de uma espera para sempre, a menos que tenha dinheiro para pagar uma Unimed ou Golden Cross da vida.

Uma das grandes reclamações da burguesia brasileira é o chamado custo Brasil, e com causa determinada: os “altos salários” pagos aos trabalhadores brasileiros.

A solução encontrada foi a mais radical possível: fim da CLT, um retrocesso que leva a relação capital x trabalho aos anos trinta do século passado, à era pré Vargas.

E como funcionará isso? Simples: as convenções coletivas, os acordos feitos por sindicatos pelegos, com diretorias subornadas pelos patrões, terão prevalência sobre a CLT, o que significa o seu fim.

Se um sindicato acordar que não será pago o décimo terceiro salário, para evitar demissões, ou que não será pago o adicional noturno, não importa que a CLT vede isso, vale o acordado.

A idade para o início do trabalho volta de 16 para 14 anos, com os menores de idade ganhando menos, para trabalho similar, feito pelos adultos.

A outra medida, para diminuir o “custo Brasil”, será o arrocho salarial: ao contrário do que vem sendo feito nos últimos treze anos, algumas categorias, como o funcionalismo público, terão os seus salários congelados, outras receberão aumentos sempre abaixo do índice da inflação, com os salários depreciando-se, gradativamente.

No próximo artigo mostrarei o que pretendem com a dívida pública, as reservas cambiais, os institutos de previdência, as exportações e as privatizações.

Os coxinhas logo descobrirão que eram felizes e não sabiam

O programa “Uma Ponte para o Futuro” é tão lesiva aos trabalhadores que, se fosse discutida com honestidade e profundidade, provocaria uma guerra civil.

Perto dos que estão chegando, FHC foi um amador.
Bem vindo de volta, neoliberalismo. Entre, a casa é sua, por Francisco Costa
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Oleh