sexta-feira, 6 de maio de 2016

Gleisi Hoffmann pede suspensão do GOLPE contra Dilma até a decisão sobre os atos de Cunha


Cyntia Campos/PT no Senado - Com base na nulidade de todos os atos praticados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem pedindo a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment (CEI) do Senado até que o presidente da Casa, Renan Calheiros, responda ao questionamento apresentado por ela sobre a validade da sessão da Câmara que acolheu a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

A argumentação de Gleisi baseia-se na compreensão expressa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na tarde da última quinta-feira (5), em decisão unânime, afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara por reconhecer a prática do desvio de poder no exercício do cargo — o que significa usar o cargo para finalidades outras que não as do interesse da instituição.

Um desses desvios de poder, ressaltou a senadora, foi exatamente o acolhimento e abertura do processo de impeachment contra Dilma, fato que ocorreu no mesmo dia em que a Bancada do Partido dos Trabalhadores anunciou que apoiaria a abertura de processo disciplinar contra Cunha — acusado de diversas irregularidades, entre elas a manutenção de contas secretas na Suíça — no Conselho de ética daquela Casa. O caráter de chantagem e vendeta da abertura do processo de impeachment é tão flagrante que até um dos signatários do pedido, o jurista Miguel Reale Jr. já declarou que Cunha abriu o impeachment por vingança.

A questão de ordem de Gleisi foi rejeitada pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas um questionamento com o mesmo teor já foi apresentado ao presidente da Casa, Renan Calheiros, que deverá responder à manifestação da senadora quando o processo de impeachment chegar ao plenário.
Gleisi Hoffmann pede suspensão do GOLPE contra Dilma até a decisão sobre os atos de Cunha
4 / 5
Oleh