quinta-feira, 5 de maio de 2016

Humberto Costa apresenta relatório alternativo ao do relator do GOLPE Antônio Anastasia


Giselle Chassot - Não faltou poesia no voto em separado apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) ao relatório do tucano Antônio Anastasia (MG). Humberto valeu-se da mais alta cultura mineira para assegurar aos golpistas que não há razão para tentar afastar uma presidenta democraticamente eleita e que não cometeu crime algum. Humberto definiu a articulação para o afastamento de Dilma como “golpe da voz mansa”, citando trecho do poema Consolo na Praia, de Carlos Drummond de Andrade: “algumas palavras duras, em voz mansa, te golpearam/ Nunca, nunca cicatrizaram”.

Citando o escritor português Miguel de Sousa Tavares – assíduo observador da cena política brasileira - disse que, “as gerações futuras precisam saber o que aconteceu no momento ‘mais baixo’ da história brasileira desde o advento da Nova República”. Ou seja, um golpe contra uma presidenta eleita com 54 milhões de votos.

E que quem tenta derrubá-la não é movido por qualquer sentimento de civismo. O que os move é o desejo de vingança. “Não se suspende o exercício da Presidência da República de um presidente legitimamente eleito pela mera suspeita da existência de crime de responsabilidade”, conclui o parecer.

O Romanceiro da Inconfidência, da poetisa Cecília Meirelles é a base do voto em separado dos senadores governistas. Logo no início, o texto deixa clara sua indignação com o “jogo de cartas marcadas”, denunciado inúmeras vezes pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN): “Está lá no Romance das Conversas Indignadas: Não há nada que convença, quando escrivães e juízes trocam por vacas paridas, por barras de ouro largadas, as testemunhas que servem de fundamento às sentenças”, diz o voto em separado, ao defender que não interessa a quem acusa se a presidenta é ou não inocente, porque o que se pretende é apeá-la do cargo.

Humberto Costa sustentou que os argumentos para pedir o afastamento da presidenta pelo “conjunto da obra” ou porque ela seria responsável pela corrupção” não são válidos no sistema presidencialista. “No presidencialismo, que só comporta a forma republicana, a derrubada do chefe de governo é, como assinalou a defesa, um “terremoto político”, pois importa, necessariamente, a queda do chefe de Estado”, lembra o texto, que insiste na necessidade de base legal para o impeachment, o que o relatório de Anastasia não conseguiu comprovar. Até porque, a presidenta não cometeu crime algum.

“São inconfundíveis a motivação política para a definição, em tese, dos crimes de responsabilidade, e a pseudo-motivação política que, em cada caso concreto, arbitrariamente, pode levar alguém a considerar caracterizado o crime de responsabilidade do presidente da República”, argumenta o documento. Eduardo Cunha, como sabido, acelerou a tramitação da admissibilidade da denúncia contra Dilma Rousseff por motivos bem diversos do que se poderia considerar “republicano”.

Nem os decretos de crédito suplementar nem as “pedaladas fiscais” justificam o afastamento, argumenta o líder. Segundo afirma, os decretos não atentaram contra a lei orçamentária e não representaram infração a qualquer lei. Sobre as pedaladas, que na verdade são subvenções ao Plano Safra, argumenta.
Humberto Costa apresenta relatório alternativo ao do relator do GOLPE Antônio Anastasia
4 / 5
Oleh