segunda-feira, 2 de maio de 2016

Primeiro de maio de luta e resistência, por Gleisi Hoffmann


Participei ontem, acompanhando a presidenta Dilma, do ato dos trabalhadores em comemoração ao Dia do Trabalho e em protesto contra a tentativa de golpe atualmente em curso. Milhares de trabalhadores e muitas lideranças políticas e sindicais participaram do ato, no Vale do Anhangabaú.

Apesar da delicadeza do momento político, a presidenta Dilma estava tranquila e mostrou-se disposta a seguir lutando pela democracia e o Estado de Direito.
Dilma aproveitou para, mais uma vez, denunciar a armação política/jurídica que tenta dar base para a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, um verdadeiro golpe, iniciado por vingança e chantagem por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Vingança porque deputados do PT não se submeteram às ameaças de Cunha, que quis negociar com o governo para não iniciar o processo de impeachment, em troca de não prosperar a Comissão de Ética que o julgaria.

Dilma explicou que foi assim que a ação de impeachment começou a tramitar, acrescentando que até o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso chamou a ação de Cunha de "ameaça", segundo noticiou a Folha de S.Paulo, logo após o ato.

Ainda segundo o jornal paulista, Dilma também criticou a oposição, que, segundo ela, se mobiliza contra seu mandato desde que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu o segundo turno das eleições presidenciais para ela. "Como perderam a eleição, eles se aliaram a traidores do nosso lado para fazer um golpe por eleição indireta", falou.

Além de denunciar o golpe, a presidenta aproveitou o ato para anunciar o reajuste de 9% para os benefícios do Bolsa Família, já previstos no orçamento deste ano, bem como o reajuste da tabela do IR, em 5%.

Para relembrar, são apenas dois pontos que constam na acusação do impeachment: o fato de a presidenta ter assinado seis decretos de créditos suplementares remanejando recursos do Orçamento de 2015. Os decretos foram assinados entre julho e agosto do ano passado.

Em outubro, o Tribunal de Contas da União alterou o entendimento que manteve por mais de uma década e que considerava legais os decretos. Qualquer vestibulando de Direito saberia que uma alteração feita em outubro não valeria para prejudicar atos realizados antes. Mas o pedido de impeachment foi aprovado tendo como base os tais decretos.

Além disso, há outro fator que embasa o pedido aprovado pela Câmara, que é a liberação de recursos pelo Banco do Brasil para o Plano de Safra (política pública para a agropecuária). O banco liberou os recursos com juros abaixo dos praticados no mercado e o governo, posteriormente, pagou a chamada equalização, que é a diferença entre a taxa dos empréstimos do Plano Safra e as taxas do mercado.

Esse procedimento foi o mesmo praticado em todos os anos anteriores, desde a década de 90, mas agora, de acordo com o relatório do TCU, que embasou a Câmara dos Deputados, passaram a ser considerados irregulares, porque seriam equiparáveis a um empréstimo do banco para o governo, quando na verdade pode ter havido no máximo um atraso nos pagamentos do contrato entre BB e governo.

A verdade sobre esse processo está na cabeça de todos, no Brasil e já roda o mundo: impeachment é um instrumento previsto na Constituição, mas só pode ser aplicado se houver crime de responsabilidade praticado pelo governante. Em outras palavras, impeachment sem crime é golpe.

Jornais de todo o planeta têm relatado o que acontece em nosso País e se referem ao inusitado de uma presidenta que não é formalmente acusada de nenhum crime ter o seu afastamento aprovado em processo comandado por um deputado que é réu em processo no STF.

O Brasil inteiro testemunhou e sentiu a vergonha que foi a sessão da Câmara em que se aprovou o pedido de impeachment. Estamos lutando para que no Senado a discussão seja mais serena e leve em consideração os aspectos técnicos e jurídicos, além do debate político, natural numa casa legislativa. Vamos até o fim para demonstrar que o golpe em andamento irá prejudicar o Brasil por muitos anos. Ainda é tempo de evitar essa mancha em nossa democracia.
Primeiro de maio de luta e resistência, por Gleisi Hoffmann
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Oleh