terça-feira, 10 de maio de 2016

ATENÇÃO - Teori Zavascki será o relator do Mandado de Segurança da AGU que pede a suspensão do GOLPE


O Ministro Teori Zavascki foi sorteado para relatar o Mandado de Segurança nº 34193, que pede a suspensão do processo de impeachment que teve a condução de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados.

Portal Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta terça-feira (10), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em tramitação no Senado Federal.

O ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Supremo reconheceu, ao afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, que o parlamentar “se valeu de sua condição para, em contínuo desvio de finalidade, atender a seus próprios interesses” ao aceitar e dar prosseguimento ao processo contra Dilma.

No mandado de segurança, a AGU sustenta também que “não há dúvida de que a condição de investigado do presidente da Câmara dos Deputados compromete a harmonia entre os poderes da República”.

O documento afirma, ainda, que o pedido de impeachment aceito por Cunha foi em “retaliação” à presidenta e ao Partido dos Trabalhadores (PT), em razão da recusa de apoio ao parlamentar para encerrar o andamento do pedido contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Para o órgão que faz a defesa da presidenta Dilma, Cunha usou o impeachment como meio de “chantagem” para receber apoio no Conselho de Ética.
ATENÇÃO - Teori Zavascki será o relator do Mandado de Segurança da AGU que pede a suspensão do GOLPE
4 / 5
Oleh