quarta-feira, 15 de junho de 2016

Eduardo Cunha pode ser preso dia 23. A maior delação premiada de todas está próxima de acontecer


Uns a esperam com ansiedade, outros a temem mais que tudo. A delação premiada do deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, se tornou uma consequência provável na evolução da Operação Lava jato, depois da votação do Conselho de Ética que aprovou o relatório pedindo a cassação de seu mandato. Cunha já mandou avisar que, se cair, não cai sozinho.

No próximo dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mandar prendê-lo, ao julgar o processo em que Cunha é réu. O eventual pedido de prisão e a cassação deverão ser ainda apreciados pelo plenário da Câmara. Há ainda alguns recursos e manobras protelatórias ao alcance de Cunha, mas há pouca dúvida de que o plenário está contra ele. Depois de ontem, seu espaço apertou.

Uma vez preso, quem Cunha poderia delatar? Tudo dependerá de sua mente calculista e maquiavélica. As provas apresentadas pelos procuradores nas denúncias revelam que ele era beneficiário e conhecia a fundo não apenas a corrupção na Petrobras. Esteve, segundo as provas, envolvido em obras da Olimpíada, estatais elétricas e empresas de telecomunicações, além de outros esquemas.

Cunha sempre foi um dos líderes mais ativos no PMDB. Os demais peemedebistas – todos eles, inclusive o presidente interino Michel Temer – têm muito a temer com o que ele poderá vir a dizer. É por isso que pode não passar de um alívio temporário para o partido a recusa, anunciada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao pedido de prisão contra três peemedebistas graúdos: o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney.

As gravações e a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deixaram claro que Renan, Jucá e Sarney participaram, em diferentes graus, de uma trama para tentar deter a Lava Jato. Machado também afirmou ter destinado aos três R$ 72 milhões em propinas do petrolão. Os fatos são inequívocos.

Teori teve, contudo, de levar outros fatores em consideração em sua decisão. O primeiro é puramente jurídico. Pela Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante. Por mais que as gravações comprovem a existência de um desejo de deter a Lava jato, por si sós elas não configuram flagrante. Não há nelas nenhum ato ou frase que mostre os acusados pondo tal desejo em prática.

Um segundo fator é político: a necessidade de aprovação da prisão de Renan e Jucá pelo plenário do Senado. Era altamente improvável que isso ocorresse depois do vazamento do pedido de prisão. Aprová-lo serviria apenas para aumentar o desgaste entre o Parlamento e o STF. Teori preferiu, em vez disso, um recuo tático, muito provavelmente até que surjam provas mais robustas contra os acusados.

O andamento das investigações sugere que tais provas não tardarão a surgir. A própria delação de Machado traz contratos e valores que oferecem um caminho para obtê-las. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi precipitado ao pedir a prisão dos três antes que essa investigação estivesse concluída.

No caso de Cunha, as provas apresentadas por ele no ano passado foram muito mais consistentes. Eram extratos de contas bancárias, vários depoimentos de delatores e testemunhas, relatórios da perícia em sistemas de segurança de prédios e estacionamentos e um sem-número de evidências que formavam, no conjunto, uma narrativa irrefutável de sua conduta criminosa. No de Renan, Sarney e Jucá, Janot apresentou apenas a delação de Machado e as gravações. É pouco.

Mas não é nada. Uma eventual delação de Cunha, além de informações obtidas pela Polícia Federal poderão, com o tempo, formar um processo robusto contra os peemedebistas. Os próprios acusados têm ciência disso e, se começarem a tramar demais para deter as investigações, da próxima vez o STF poderá ser mais duro.

Teori também decidiu que vários políticos do PT – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo da presidente afastada DIlma Rousseff – serão agora julgados pela Justiça Federal de Curitiba. É previsível que alguns sejam presos pelo juiz Sérgio Moro, tamanha a quantidade de evidências de seus crimes.

Uma eventual colaboração de Cunha com a Justiça, reunida às delações em curso dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, poderá dar uma nova dimensão à Lava Jato. Além de empreiteiros e operadores, poderemos, enfim, começar a ver os políticos responsáveis pelo esquema na cadeia. É o mínimo que o Brasil exige do Judiciário.

Helio Gurovitz/G1
Eduardo Cunha pode ser preso dia 23. A maior delação premiada de todas está próxima de acontecer
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