quinta-feira, 14 de julho de 2016

Apresentador Ratinho é condenado por trabalho escravo


O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como 'Ratinho', foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter trabalhadores de uma propriedade rural em que era dono em situação análoga ao de escravos. De acordo com o TST, ele deverá pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos, pois deixou de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste. O apresentador, que também é produtor rural, é um dos principais fornecedores de cana de açúcar para uma empresa da cidade.

O G1 entrou em contato por telefone com a assessoria de comunicação de Ratinho, que disse que devido a um problema de voz, o apresentador não teria condições de falar com a reportagem, mas enviou nota oficial em que afirma que já recorreu da decisão.

Ainda de acordo com o TST, os empregados da propriedade rural em Minas Gerais se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Carlos Massa também foi acusado pelo aliciamento de pessoas do Maranhão e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contratação.

CONDENAÇÃO MILIONÁRIA

Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ter ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra ele.

O fazendeiro recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou violação de artigos e leis, além de divergência jurisprudencial e os ministros aceitaram o recurso.

"Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo'', finalizou a ministra relatora, Dora Maria da Costa.

A reportagem também entrou em contato por e-mail com o procurador que atuou na ação, Eliaquim Queiroz, para mais detalhes sobre o caso e aguarda retorno.

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