sexta-feira, 8 de julho de 2016

Com a renúncia, processos de Cunha no STF devem correr com mais agilidade


Brasil 24/7: A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara poderá complicar a situação dele no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) vão ser julgados na Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, e não mais no plenário do tribunal, composto por 11 ministros.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado. No caso dos demais parlamentares, cabem às duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, a análise de questões envolvendo deputados e senadores.
Nas turmas, as decisões costumam ser mais rápidas. Desde a abertura dos primeiros inquéritos, advogados de Cunha têm apresentado uma série de recursos para retardar a tramitação das investigações.
Pesam contra ele um pedido de prisão, dois processos por corrupção, quatro inquéritos em andamento e dois pedidos de abertura de inquérito.
Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar a contratação de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries pela Petrobras.
Também há indícios de que recebeu pelo menos R$ 52 milhões para facilitar a liberação de recursos do Fundo de Investimentos (FI), do FGTS, a partir de uma estrutura controlada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal.
Com a renúncia, processos de Cunha no STF devem correr com mais agilidade
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Oleh