quarta-feira, 6 de julho de 2016

GOLPE deve elevar a dívida líquida do Brasil a 85% do PIB


ValorBoa parte do mercado ainda demonstra imensa boa vontade com a política fiscal do governo Temer, mas alguns analistas mostram desconforto com o tamanho dos déficits primários, além de manifestar dúvidas quanto a viabilidade da proposta que limita o crescimento dos gastos públicos. Para um respeitado economista do mercado, o problema fiscal do país é grave e ainda não está claro no horizonte se será equacionado.

Ele diz que o déficit primário do ano que vem pode ficar em R$ 190 bilhões, o que superaria os R$ 170 bilhões estimados para este ano. Nas suas contas, o número não será inferior a R$ 110 bilhões, e um número mais realista é algo próximo de R$ 150 bilhões, considerando que o governo consegue receitas adicionais. Com números dessa magnitude, a dívida bruta continuará a crescer de modo acelerado, chegando na casa de 85% do PIB em 2018. Em maio, ficou em 68,6% do PIB. No fim de 2013, o endividamento bruto equivalia a 51,7% do PIB.

Para o economista, o projeto que limita a expansão dos gastos não financeiros da União à inflação anterior tem potencial para ser uma espécie de quebra de paradigma nas contas públicas brasileiras e vetor de uma grande transformação. A questão, no entanto, é que há muita incerteza se a medida será exequível.

Ele lembra que as despesas previdenciárias e assistenciais, que representam metade dos dispêndios do governo federal, crescem a uma média de 3,5% a 4% apenas pelo aumento do número de beneficiários. Com isso, essas despesas terão esse crescimento real se o valor dos benefícios for corrigido apenas pela inflação.

Além disso, as despesas com educação e saúde terão a inflação passada como piso, e não como teto. Esses gastos representam algo como 17% dos dispêndios não financeiros da União. Isso significa que os gastos restantes – em boa parte composto por pessoal, custeio e investimento - terão que ser dramaticamente reduzidos, em termos reais, para que o teto seja cumprido. Parece muito difícil ser aprovada uma reforma da Previdência que tenha impacto num prazo mais curto. É improvável que haja a definição de uma idade mínima elevada para a aposentadoria, com regra de transição curta, por exemplo. Nesse cenário, fica a dúvida por quanto tempo o teto seria cumprido, já que é difícil comprimir gastos com força, ano após ano.

“Acredito que o teto será aprovado pelo Congresso lá para dezembro, mas tenho dúvidas se ele vai ‘pegar’”, afirma o economista. Para ele, num primeiro momento, por causa da recessão que limitará o reajuste do salário mínimo à inflação, medidas adicionais de desvinculação do mínimo não precisarão ser aprovadas com tanta urgência, o que vai ajudar de certa forma o governo. Pela regra atual, o salário mínimo é corrigido pelo INPC do ano anterior e pela variação do PIB de dois anos antes. Com o PIB em queda em 2015 e 2016, só haverá aumento real a partir de 2019. Depois disso, porém, será necessário uma nova fórmula de cálculo, ou será preciso desvincular o piso previdenciário e os benefícios assistenciais do salário mínimo.

Questionado sobre a grande boa vontade dos investidores e analistas com o governo Temer, ele diz: “Vou responder essa pergunta com outra: se o governo Dilma aprovasse um déficit de R$ 170 bilhões, um pacote de alívio de R$ 50 bilhões para os Estados, reajuste para os servidores e não fizesse nenhuma medida de corte de curto prazo, o que estaria acontecendo no mercado neste momento? É simples: uma hecatombe”, conclui, observando que a ampla liquidez internacional ajuda a explicar a atitude dos investidores.

Para ele, porém, essa disposição pode ter data para terminar – a votação do afastamento de Dilma Rousseff da presidência. Depois de confirmado o afastamento definitivo da petista, o mercado deverá ser menos tolerante com deslizes no campo fiscal, e passará a querer ver medidas que assegurem uma trajetória mais tranquila para as contas públicas.
GOLPE deve elevar a dívida líquida do Brasil a 85% do PIB
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Oleh